Pesquisa de Matérias

Resultado: 36 matérias
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE ISENÇÃO DO IPI DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELAS AUTO-ESCOLAS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 03/09/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO SITUADOS AO LONGO DAS RODOVIAS, PARA VENDA DE ÓLEO DIESEL E ÁLCOOL.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 27/08/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE LIBERAÇÃO DAS MICROEMPRESAS DA EXCESSIVA CARGA TRIBUTÁRIA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 13/08/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE EXTENSÃO DA ISENÇÃO DO IPI E DO ICMS AOS CAMINHÕES A ÁLCOOL ADQUIRIDOS POR EMPRESAS DE TRANSPORTE E POR TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 13/08/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO IPESP DE CONFECÇÃO DE CARTÃO DE IDENTIDADE DO VEREADOR APOSENTADO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 30/07/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE TOMBAMENTO DO ANTIGO PALÁCIO 9 DE JULHO, NO PARQUE DOM PEDRO II, E SUA CONVERSÃO NO MUSEU CONSTITUCIONALISTA DE SÃO PAULO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 25/06/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DO INTERIOR DE FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES DO SFH ABAIXO DO ANUNCIADO ÍNDICE DE 89,03%.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 25/06/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. NELSON ALVARO FIGUEIREDO BRITO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 18/06/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO À CÂMARA FEDERAL DE RÁPIDA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL DO DEPUTADO OSVALDO DE MELO QUE FIXA EM 3 SALÁRIOS MÍNIMOS O VALOR MENSAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 11/06/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE EXTENSÃO AOS ATUAIS VEREADORES DE PRECEITO LEGAL QUE CONSIDERA OS ATUAIS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS CANDIDATOS NATOS ÀS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 04/06/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral